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Opinião

ALDO, O BANDEIRANTE VERMELHO

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ALDO, O BANDEIRANTE VERMELHO

José Ribamar Bessa Freire
19/04/2009 - Diário do Amazonas - Manaus


Hoje, Dia do Índio, convém discutir aqui os artigos escritos recentemente pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)[1]. Ele jura que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é “um grande equívoco que agride o interesse nacional”. Defende a permanência dos arrozeiros de Roraima na área, argumentando que eles “ocupam a terra e a fazem produzir riquezas em benefício de todos”. Ataca os índios - a quem chama de “silvícolas”, por impedirem “que floresça a vivificação clássica penosamente iniciada pelos bandeirantes para sinalizar a posse inalienável do território”.



Que diabos vem a ser “vivificação clássica”? Isso se come com farinha? Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o bandeirante vermelho do século XXI, não explica, mas reclama que “até as pedras sabiam que o Supremo iria manter a desastrada decisão do Executivo de agredir a formação social brasileira ao expulsar os não-índios”. Por isso, formulou projeto de lei, propondo que a partir de sua aprovação, toda e qualquer demarcação seja homologada pelo “Congresso Nacional, última instância da soberania popular, que tem o dever de reparar este erro calamitoso do Executivo e do Judiciário”.



Ou seja, se aprovado tal projeto, feito em cumplicidade com Ibsen Pinheiro (PMDB – vixe, vixe!), quem deve decidir se os índios têm direito à terra são os deputados Fábio Faria – aquele ex-namorado da Adriane Galisteu - Edmar Moreira, o dono do Castelo, Inocêncio Sagrada Família Oliveira, além da bancada ruralista e dos responsáveis pela farra de passagens, que gastaram R$ 80 milhões de verbas públicas em bilhetes aéreos e aluguel de jatinhos, voando até para o exterior com família e xerimbabos. Nas mãos e nos bolsos desses indivíduos “insuspeitos”, de conduta ‘ilibada’, ficará o destino dos índios.



O que é bom para os índios



O bandeirante vermelho foi mais longe: numa afronta clara ao STF, anunciou visita de solidariedade aos arrozeiros. Os guerrilheiros tombados no Araguaia tremeram em seus túmulos. Foi para isso que eles imolaram suas vidas? Para que um deputado de seu partido se transformasse em office-boy – perdão, é um estrangeirismo – em moleque de recados dos grileiros e do agronegócio? Para que esse deputado esgrimisse contra os índios os mesmos argumentos usados pelos militares contra os combatentes do Araguaia de que atentam contra a soberania e a segurança nacional?



Aldo Rebelo, cujo projeto proíbe que os índios – os arrozeiros não! – ocupem a faixa de fronteira, jura que os direitos indígenas garantidos pela Constituição de 1988 conflitam com os interesses nacionais, comprometem a soberania da Pátria e ameaçam “implantar no Brasil um Estado multiétnico e uma Nação balcanizada”. Tamanha obtusidade sugere que o deputado ficou assim porque comeu coquinho de caroço de tucumã. Até as pedras, os postes e as antas sabem que os índios não são donos das terras que ocupam - elas são propriedades da União – e o que é bom para os índios, é bom para o Brasil.



Aldo só é coerente quando, para defender os arrozeiros, invoca a ação histórica dos bandeirantes, que formavam o esquadrão da morte rural, responsável pelo extermínio dos índios, sem qualquer preocupação em ampliar o território brasileiro. O que queriam era caçar índios para vendê-los como escravos. Os arrozeiros também estão se lixando para o Brasil, querem apenar lucrar. Para isso, invadiram terras indígenas, queimaram malocas, poluíram rios, agrediram o meio-ambiente e destruíram espécies animais e vegetais. Aldo vê interesse nacional ali onde só existe o negócio privado.



O projeto da dupla Aldo/Ibsen com uma canetada descarta os índios do mapa do Brasil. Lembra Paulo de Frontin (1860-1933), ex-prefeito do Rio, no Quarto Centenário do Brasil. No discurso de abertura das comemorações, em 4 de maio de 1900, ele declarou: “O Brasil não é o índio; este, onde a civilização ainda não se extendeu, perdura com os seus costumes primitivos, sem adeantamento nem progresso.(...)Os selvícolas, esparsos, ainda abundam nas nossas magestosas florestas e em nada differem dos seus ascendentes de 400 anos atrás; não são nem podem ser considerados parte integrante da nossa nacionalidade; a esta cabe assimila-los e, não o conseguindo, eliminá-los”.



Com nova ortografia, mas com as mesmas palavras, esse é o discurso de Aldo Rebelo. Por onde ando, nas salas de aula, na universidade, nas aldeias indígenas, está todo mundo “pê” da vida com o bandeirante vermelho, porque ele está sujando e emelecando o PCdoB, um partido que nos deu grandes militantes como Vanessa Graziottin, no Amazonas, e Jandira Fegalli, no Rio de Janeiro, em quem tenho orgulho de ter votado.Aldo defende a ordem econômica que até Obama critica. Por isso, a raiva da gente é maior, como lembra aqui meu amigo Daniel Munduruku, um “silvícola” que cursa doutorado na USP, cuja carta reproduzo a seguir.



Uma carta para Aldo



Prezado Aldo (penso que posso chamá-lo assim já que você me chama de eleitor). Fiquei abismado - como eleitor seu que sou desde bastante tempo - ao ler um artigo que circula pela internet, assinado com seu nome. Para melhor compreender sua posição gostaria de fazer três perguntas básicas.



Minha primeira questão: o artigo é seu mesmo? Não terá alguém escrito e você assinado como sempre acontece no Congresso brasileiro e, pior, sem ler? Minha pergunta procede porque não consigo acreditar que o deputado que escolhi para me representar - sou um indígena brasileiro morando em São Paulo - e cuja atuação política para mim foi sempre ilibada, tenha um pensamento tão quadrado como o capitalismo que ambos "rejeitamos" ideologicamente. Ou será que o nobre deputado terá cedido ao "canto da sereia"?



Segunda questão: Você conhece as populações indígenas brasileiras na sua essência ou é apenas mais um dos tantos brasileiros que aprendeu na escola que índio é um empecilho ao progresso? Pergunto tal coisa porque os seus argumentos contra a homologação da Raposa são tão pobres que quase me envergonho do meu voto. Eles mostram que MEU deputado é tão vazio quanto os estereótipos, os preconceitos e as balelas colonialistas que ainda grassam por nossa pátria. Pensei ter votado num aliado de nossas causas, mas também - parece - cometi um erro.



Terceira questão: Quem é você de verdade? Você mudou ao longo de sua trajetória política? Pensa agora como um militar? Pensa agora como um empresário do setor agrícola? Você tem sociedade com algum desses malfeitores do território brasileiro e que são chamados de heróis (tipo: bandeirantes dos séculos passados, arrozeiros, madereiros, garimpeiros, mineradores, latifundiários)?



Por favor, me convença que não cometi um erro. Me convença de que minha visão a seu respeito está errada. Me convença de que sabe que as pedras são tão inteligentes quanto você. Me convença que a população de São Paulo está bem representada por um político idôneo, inteligente, humano (no sentido filosófico e não no econômico). Me convença que valeu a pena escolhê-lo no meio de tantos políticos.



Sei que você poderá pensar que sou apenas um eleitor, que não fará diferença a minha crença em sua pessoa, que nada mudará se eu acreditar ou não em você. Não me importo. O que me importa mesmo é poder acreditar que ainda vale a pena acreditar na política. Sua resposta poderá se vital para você mesmo. Sem mais para o momento fico no aguardo de sua resposta. Daniel Munduruku.
Last Updated on Monday, 27 April 2009 15:31
 

Documento Umutina

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À Sua Excelência, O Senhor
Márcio Meira
Presidente da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI)

C/C
Sexta Câmara da Procuradoria da República
Secretaria Especial de Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República
Ministro da Justiça – Exmo Sr. Tarso Genro
Secretaria Especial de Igualdade Racial

Carta de Repúdio à Comissão Nacional dos Povos Indígenas

Nós, o Povo Indígena Umutina, situado no Município de Barra dos Bugres – Estado de Mato Grosso, viemos por meio desta, manifestar o nosso repúdio referente a não participação dos Povos indígenas do Brasil, nas discussões que nos dizem respeito. Não queremos que continuem decidindo por nós, é necessário que as bases sejam consultadas e respeitadas, pois há no Brasil uma grande diversidade sociocultural indígenas.
Somos sabedores de que muitos eventos acontecem em nome dos indígenas, porém na grande maioria das vezes, só ficamos ciente depois de tal realização.
Protestamos quando o CNPI nos priva da liberdade de discutir nossos direitos, solicitamos que medidas sejam tomadas para que os Povos Indígenas não sofram atos discriminatórios como aconteceu no Seminário Nacional sobre o Estatuto dos Povos Indígenas, realizado no Hotel Nacional em Brasília, entre os dias 13 a 15 de agosto de 2008.
Os Povos Indígenas querem contribuir nos processos de decisão e elaboração de medidas, como é o caso da discussão do Projeto de Leio sobre o Estatuto dos Povos Indígenas do Brasil. Queremos transparência na construção de marcos legais de proteção aos direitos dos povos indígenas e fortalecimento dos movimentos indígenas e pró-indígenas brasileiros.

Terra Indígena Umutina, 23 de setembro de 2008.
Lideranças Tradicionais
Associação Otoparé
Conselho UNIKPBT
Comunidade Umutina
Last Updated on Thursday, 16 April 2009 05:46
 

Moção de Repúdio a CNPI

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A Sua Excelência o Senhor
MÁRCIO MEIRA
Presidente da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI)


C/C
Sexta Câmara da Procuradoria da República
Secretaria Especial de Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República
Ministro da Justiça – Exmo Sr. Tarso Genro
Secretaria Especial de Igualdade Racial


MOÇÃO DE REPÚDIO À COMISSÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS


Nós profissionais indígenas de direito, educadores indígenas, sociólogos e lideranças indígenas tradicionais representando povos e organizações das cinco regiões do Brasil, abaixo assinados, presentes no Seminário Nacional sobre o Estatuto dos Povos Indígenas, realizado no Hotel Nacional em Brasília entre os dias 13 a 15 de agosto de 2008, organizado pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) vimos manifestar nosso repúdio à condução do processo de consulta e participação dos Povos Indígenas, suas comunidades e organizações por parte da Secretaria Executiva da CNPI pelos fatos e fundamentos abaixo:

A ausência de mecanismos adequados de consulta aos Povos Indígenas, suas comunidades e organizações representativas, nas respectivas regiões, em prejuízo da participação plena e efetiva no processo, levando em consideração a diversidade sociocultural indígena brasileira;
A ausência de transparência e divulgação do evento, bem como a existência de restrições impostas pela Secretaria Executiva da CNPI impedindo a participação livre, plena e efetiva de quaisquer indígenas e organizações que não figurem na qualidade de convidados ou membros indígenas da CNPI;

A violação do direito à livre determinação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil, no sentido de decidir suas próprias prioridades e contribuir livremente em processos de decisão e na elaboração de medidas administrativas e/ou jurídicas passíveis, de afetar aos Povos Indígenas, como é o caso da discussão sobre o Projeto de Lei sobre Estatuto dos Povos Indígenas do Brasil;

O desrespeito e a desmoralização promovida pelos membros da Secretaria Executiva da CNPI e outros servidores públicos, presentes ao evento, no tratamento dispensado aos juristas, líderes tradicionais e demais profissionais indígenas, mediante hostilização e tratamento discriminatório dos indígenas que não são membros ou convidados da CNPI. Tal postura concretizou-se por meio de cerceamento de direitos utilizando-se do aparelho estatal e das funções públicas que ocupam, gerando e fomentando conflitos e divergências entre lideranças, profissionais e organizações indígenas o que prejudicou a atuação do movimento indígena brasileiro em detrimento da qualidade, isonomia, transparência, democracia e respeito que deveriam pautar a atuação dos agentes de Governo na construção de marcos legais de proteção aos direitos dos Povos Indígenas e de fortalecimento dos movimentos indígena e pró-indígena brasileiros;

Ressaltamos que a atitude de exclusão ora existente na CNPI, no âmbito de sua Secretaria Executiva, está lesando a participação plena, efetiva e qualificada dos Povos Indígenas, principalmente no tocante aos profissionais e assessores indígenas, cuja presença foi solicitada em plenária por membros da CNPI para efetuar o acompanhamento de todo o processo de discussão do Estatuto junto aos Povos Indígenas, a qual foi negada sob a alegação de impossibilidade de atender ao pedido, o que não corresponde à realidade, em face da existência de mecanismos administrativos usualmente empregados pelo Governo, a exemplo da celebração de Termos de Referências e o apoio a colaboradores eventuais, dentre outros mecanismos.

Por todo o exposto, ao passo em que apresentamos esta moção, exigimos a substituição dos recursos humanos que compõem a referida Secretaria, pela falta de habilidade e sensibilidade no trato com os Povos Indígenas, sem prejuízo da adoção imediata de providências administrativas, com a responsabilização direta e pessoal dos membros da Secretaria Executiva da CNPI, mediante a instauração de processo administrativo disciplinar correspondente.


Brasília-DF, 15 de Agosto de 2008.


INSTITUTO KAMÉ

NÚCLEO DOS ADVOGADOS INDÍGENAS DO BRASIL

INSTITUTO INDÍGENA BRASILEIRO PARA PROPRIEDADE INTELECTUAL

INSTITUTO KAINGÁNG

WARÃ INSTITUTO INDÍGENA BRASILEIRO

ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS INDÍGENAS KAINGÁNG E GUARANI

AILTON KRENAK - LIDER INDÍGENA KRENAK (MG).
Last Updated on Wednesday, 20 May 2009 19:59
 



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