Você sabe quantos Povos Indígenas existem hoje no Brasil e a diversidade linguística desses Povos? E porque os dados do censo do IBGE sobre a população indígena brasileira não são os mesmos apresentados pela FUNAI? Quais os artigos da legislação que se refere aos Povos Indígenas no Brasil são aplicáveis e quais já foram revogados por legislações posteriores ou simplesmente não se aplicam mais à realidade vivida no cotidiano das aldeias? É do seu conhecimento que a Organização das Nações Unidas consagrou um Dia Internacional dos Povos Indígenas? Qual o objetivo da Segunda Década Internacional dos Povos Indígenas proclamada pela ONU?
O Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI) é uma instituição de referência entre os Povos Indígenas do Brasil na proteção do seu Patrimônio Cultural e destaca-se pela qualidade de seus profissionais na formação de capacidade sobre o sistema legal específico para Povos Indígenas.
O INBRAPI conta com o Núcleo de Advogados Indígenas do Brasil (NAI) que atua nas cinco regiões do Brasil, na área de qualificação em legislação indigenista há 7 anos. O Núcleo de Advogados Indígenas do Brasil (NAI) do INBRAPI estará ministrando curso sobre NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO INDIGENISTA, com carga horária de 8h com o objetivo de preparar candidatos sobre Legislação Indigenista, matéria exigida no conteúdo programático do concurso público edital 01/2010 para ingresso de servidores na Fundação Nacional do Índio - FUNAI. O curso será ministrado por Lucia Fernanda Kaingáng, que foi a primeira advogada indígena do Sul do país (2002) e a primeira indígena a obter título de mestre em Direito no Brasil, em 2006, pela UnB, além de reconhecida atuação nacional e internacional, junto a organismos das Nações Unidas em defesa dos direitos dos Povos Indígenas.
O curso preparatório do NAI sobre NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO INDIGENISTA será ministrado em Brasília no dia 10 de março de 2010, no Memorial dos Povos Indígenas, com início às 8 horas da manhã. As inscrições poderão ser feitas por email: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it até o dia 8 de março de 2010. Valor da taxa, local do curso e informações adicionais no site www.inbrapi.org.br a partir do dia 05 de março. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado diretamente no dia do curso. INDÍGENAS SERÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00. Fone para contato (061) 30337019.
