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Por Sofia Gutiérrez
A efetiva participação de comunidades indígenas e locais no trabalho da Convenção sobre Diversidade Biológica é um dos pilares do programa de trabalho sobre o Artigo 8J. Embora as decisões nas reuniões da Conferência das Partes (COP) sejam tomadas pelos governos, um grande número de outros atores, os quais são indígenas e comunidades locais, podem participar ativamente nas reuniões e contribuir com informações e dados de suas próprias perspectivas.
A efetiva participação de comunidades indígenas e locais no trabalho da Convenção sobre Diversidade Biológica é um dos pilares do programa de trabalho sobre o Artigo 8J. Embora as decisões nas reuniões da Conferência das Partes (COP) sejam tomadas pelos governos, um grande número de outros atores, os quais são indígenas e comunidades locais, podem participar ativamente nas reuniões e contribuir com informações e dados de suas próprias perspectivas.
Com este sistema de trabalho e gratos pelo generoso convite feito pelo Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual – INBRAPI, a Secretaria irá participar da segunda edição do Caucus Indígena Internacional sobre Acesso e Proteção de Conhecimentos Tradicionais e Biodiversidade, o qual será realizado em Brasília, Brasil, de 25 a 27 de março de 2008, como preparatória para a Nona Conferência das Partes no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, que acontecerá em Bonn, na Alemanha, em maio de 2008.
O Caucus é um Seminário que irá trazer setenta representantes dos Povos Indígenas de várias regiões do Brasil, muitos deles irão participar realmente da COP-9. Estes representantes indígenas já tem recebido treinamento ao longo da execução do Projeto Eg To Jykrén – sobre biodiversidade e proteção de conhecimentos tradicionais, com o sistema de trabalho utilizado pela CDB, mas principalmente relacionado à legislação brasileira; eles sabem muito pouco a respeito dos processos e mecanismos utilizados na CDB para participação dos Povos Indígenas.
O objetivo dos três dias Caucus é duplo. Em primeiro lugar, para informar e preparar os participantes com importantes informações de fundo sobre os processos da CDB, programas de trabalho e as questões transversais, com ênfase naqueles relacionados diretamente às preocupações dos povos indígenas, como, por exemplo, proteção dos conhecimentos tradicionais, acesso e repartição de benefícios e de áreas protegidas. Em segundo lugar, para recriar o cenário de uma verdadeira reunião da Conferência das Partes, tanto quanto possível, o que é realmente útil quando ocorre a reunião com os participantes 'na vida real' e proporcionará uma sólida compreensão do desenvolvimento de uma reunião da COP e facilitará uma participação mais ativa e esclarecida.
Os processos da Convenção irão certamente se beneficiar com a construção de capacidade e garantindo a plena e efetiva participação das comunidades indígenas e locais, a fim de garantir a plena e efetiva aplicação da Convenção e os seus objetivos. Isto também irá facilitar ainda mais o desafio difícil de formulação e implementação de políticas sólidas em matéria de biodiversidade a nível nacional.
O Caucus é um Seminário que irá trazer setenta representantes dos Povos Indígenas de várias regiões do Brasil, muitos deles irão participar realmente da COP-9. Estes representantes indígenas já tem recebido treinamento ao longo da execução do Projeto Eg To Jykrén – sobre biodiversidade e proteção de conhecimentos tradicionais, com o sistema de trabalho utilizado pela CDB, mas principalmente relacionado à legislação brasileira; eles sabem muito pouco a respeito dos processos e mecanismos utilizados na CDB para participação dos Povos Indígenas.
O objetivo dos três dias Caucus é duplo. Em primeiro lugar, para informar e preparar os participantes com importantes informações de fundo sobre os processos da CDB, programas de trabalho e as questões transversais, com ênfase naqueles relacionados diretamente às preocupações dos povos indígenas, como, por exemplo, proteção dos conhecimentos tradicionais, acesso e repartição de benefícios e de áreas protegidas. Em segundo lugar, para recriar o cenário de uma verdadeira reunião da Conferência das Partes, tanto quanto possível, o que é realmente útil quando ocorre a reunião com os participantes 'na vida real' e proporcionará uma sólida compreensão do desenvolvimento de uma reunião da COP e facilitará uma participação mais ativa e esclarecida.
Os processos da Convenção irão certamente se beneficiar com a construção de capacidade e garantindo a plena e efetiva participação das comunidades indígenas e locais, a fim de garantir a plena e efetiva aplicação da Convenção e os seus objetivos. Isto também irá facilitar ainda mais o desafio difícil de formulação e implementação de políticas sólidas em matéria de biodiversidade a nível nacional.
