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O INBRAPI participou do Workshop sobre a criação de capacidade em matéria de redes e intercâmbio de informação para pontos focais nacionais e comunidades indígenas e locais na região da América Latina e Caribe, realizado pelo Secretariado e do Mecanismo de Facilitação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Quito no Equador, de 14 a 16 de dezembro de 2006.
O Workshop teve por objetivo debater a criação de capacidade entre os Povos Indígenas e Sociedades Tradicionais sobre redes de pessoas e organizações, via Internet e outras formas de intercâmbio de informações sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica, incluindo ações por parte dos Governos Nacionais integrantes da CDB, com a participação de representante do Mecanismo de Facilitação e de representantes do Secretariado, ambos integrantes da CDB. O Governo Brasil foi representado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O evento contou com a presença de indígenas da América Latina, destacando-se a paridade de gênero entre os participantes. Na qualidade de participantes indígenas brasileiros participaram Fernanda Kaingáng, (INBRAPI) e Marcos Terena (ITC), com o apoio da CDB, por indicação do Fórum Indígena Internacional sobre Biodiversidade (FIIB).
Também se fizeram presentes ao evento duas representantes de Sociedades Tradicionais do Brasil, Edna Marajoara, presidente do Fórum Internacional de Comunidades Locais e Thaíssa Pinheiro, da Cooperativa de Mulheres Extrativistas do Marajó (CEMEM).
Vários Governos apresentaram suas iniciativas nacionais no sentido de divulgar a CDB. Tais iniciativas constituíam-se, principalmente, em páginas na Internet contendo informações sobre a Convenção. É importante ressaltar que essas iniciativas não possuíam como destinatários Povos Indígenas ou Sociedades Tradicionais, mas a sociedade nacional em geral.
O Governo Brasileiro apresentou o portal criado no âmbito do MMA e traçou um panorama dos programas desenvolvidos pelo Governo Brasileiro para implementar e divulgar a Convenção no país.
Os representantes indígenas presentes no evento, na qualidade de membros do FIIB também realizaram apresentações, nas quais se pôde perceber a ausência de atividades sistemáticas executadas ou apoiadas pelos Governos para qualificar Povos Indígenas ou Sociedades Tradicionais sobre as temáticas da CDB, exceção feita ao Brasil, que tem apoiado diversas iniciativas de organizações indígenas, a exemplo do INBRAPI, para promover a inserção dos Povos Indígenas do Brasil no âmbito das discussões relacionadas à biodiversidade e conhecimentos tradicionais na Convenção sobre Diversidade Biológica.
A representante do INBRAPI defendeu nos grupos de trabalho do workshop e na reunião do Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade que a divulgação da CDB deveria ser feita de acordo com as diferentes necessidades dos Povos argumentando que além do portal na Internet destinado aos Povos Indígenas, também deveria ser recomendada ao Secretariado e ao CHM a criação de mecanismos alternativos ao portal, com vista a contemplar a realidade Povos Indígenas que não possuem acesso à internet.
O Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade (FIIB) destacou, ainda, que como membro assessor do secretariado da CDB tem um papel de monitorar e avaliar o uso que seja dado ao portal para evitar sua utilização indevida e a apropriação de Conhecimentos Tradicionais por parte de outros interessados;
Destacam-se algumas das recomendações constantes no documento final encaminhado pelo FIIB à organização do evento:
“Nesses espírito de avançar e melhorar os processos de coordenação e comunicação; entre as partes, o secretariado e os Povos Indígenas, recomendamos o seguinte:
1. O controle da informação e do conteúdo do portal deve ser realizado pelos Povos Indígenas, como titulares do Conhecimento Tradicional;
2. O acesso prévio aos documentos de trabalho e documentos de informação para as reuniões e workshop’s sobre a Convenção sobre Biodiversidade;
3. Incentivamos o Secretariado a apoiar meios de comunicação alternativos ao portal, que sejam acessíveis aos Povos Indígenas. (Grifos do INBRAPI);
4. O Secretariado deve apoiar para o FIIB a realização de um encontro regional programado para 2007, com o objetivo de aprofundar o tema da comunicação e o mecanismo de facilitação (CHM) a partir da visão dos Povos Indígenas;
5. Todas as solicitações de informação em relação ao portal estão sob a responsabilidade do FIIB, para salvaguardar os direitos dos Povos Indígenas;
Assim, o INBRAPI não somente tem trazido às nossas aldeias informações sobre debates internacionais como a CDB, mas tem levado a esses fóruns as dificuldades e necessidades dos Povos Indígenas do Brasil para compreender essas discussões tão complicadas, mas que afetarão cada vez mais o dia-a-dia de cada parente no país.
O evento contou com a presença de indígenas da América Latina, destacando-se a paridade de gênero entre os participantes. Na qualidade de participantes indígenas brasileiros participaram Fernanda Kaingáng, (INBRAPI) e Marcos Terena (ITC), com o apoio da CDB, por indicação do Fórum Indígena Internacional sobre Biodiversidade (FIIB).
Também se fizeram presentes ao evento duas representantes de Sociedades Tradicionais do Brasil, Edna Marajoara, presidente do Fórum Internacional de Comunidades Locais e Thaíssa Pinheiro, da Cooperativa de Mulheres Extrativistas do Marajó (CEMEM).
Vários Governos apresentaram suas iniciativas nacionais no sentido de divulgar a CDB. Tais iniciativas constituíam-se, principalmente, em páginas na Internet contendo informações sobre a Convenção. É importante ressaltar que essas iniciativas não possuíam como destinatários Povos Indígenas ou Sociedades Tradicionais, mas a sociedade nacional em geral.
O Governo Brasileiro apresentou o portal criado no âmbito do MMA e traçou um panorama dos programas desenvolvidos pelo Governo Brasileiro para implementar e divulgar a Convenção no país.
Os representantes indígenas presentes no evento, na qualidade de membros do FIIB também realizaram apresentações, nas quais se pôde perceber a ausência de atividades sistemáticas executadas ou apoiadas pelos Governos para qualificar Povos Indígenas ou Sociedades Tradicionais sobre as temáticas da CDB, exceção feita ao Brasil, que tem apoiado diversas iniciativas de organizações indígenas, a exemplo do INBRAPI, para promover a inserção dos Povos Indígenas do Brasil no âmbito das discussões relacionadas à biodiversidade e conhecimentos tradicionais na Convenção sobre Diversidade Biológica.
A representante do INBRAPI defendeu nos grupos de trabalho do workshop e na reunião do Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade que a divulgação da CDB deveria ser feita de acordo com as diferentes necessidades dos Povos argumentando que além do portal na Internet destinado aos Povos Indígenas, também deveria ser recomendada ao Secretariado e ao CHM a criação de mecanismos alternativos ao portal, com vista a contemplar a realidade Povos Indígenas que não possuem acesso à internet.
O Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade (FIIB) destacou, ainda, que como membro assessor do secretariado da CDB tem um papel de monitorar e avaliar o uso que seja dado ao portal para evitar sua utilização indevida e a apropriação de Conhecimentos Tradicionais por parte de outros interessados;
Destacam-se algumas das recomendações constantes no documento final encaminhado pelo FIIB à organização do evento:
“Nesses espírito de avançar e melhorar os processos de coordenação e comunicação; entre as partes, o secretariado e os Povos Indígenas, recomendamos o seguinte:
1. O controle da informação e do conteúdo do portal deve ser realizado pelos Povos Indígenas, como titulares do Conhecimento Tradicional;
2. O acesso prévio aos documentos de trabalho e documentos de informação para as reuniões e workshop’s sobre a Convenção sobre Biodiversidade;
3. Incentivamos o Secretariado a apoiar meios de comunicação alternativos ao portal, que sejam acessíveis aos Povos Indígenas. (Grifos do INBRAPI);
4. O Secretariado deve apoiar para o FIIB a realização de um encontro regional programado para 2007, com o objetivo de aprofundar o tema da comunicação e o mecanismo de facilitação (CHM) a partir da visão dos Povos Indígenas;
5. Todas as solicitações de informação em relação ao portal estão sob a responsabilidade do FIIB, para salvaguardar os direitos dos Povos Indígenas;
Assim, o INBRAPI não somente tem trazido às nossas aldeias informações sobre debates internacionais como a CDB, mas tem levado a esses fóruns as dificuldades e necessidades dos Povos Indígenas do Brasil para compreender essas discussões tão complicadas, mas que afetarão cada vez mais o dia-a-dia de cada parente no país.
