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CURSO PREPARATÓRIO AO CONCURSO DA FUNAI NO DF

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Você sabe quantos Povos Indígenas existem hoje no Brasil e a diversidade linguística desses Povos? E porque os dados do censo do IBGE sobre a população indígena brasileira não são os mesmos apresentados pela FUNAI? Quais os artigos da legislação que se refere aos Povos Indígenas no Brasil são aplicáveis e quais já foram revogados por legislações posteriores ou simplesmente não se aplicam mais à realidade vivida no cotidiano das aldeias? É do seu conhecimento que a Organização das Nações Unidas consagrou um Dia Internacional dos Povos Indígenas? Qual o objetivo da Segunda Década Internacional dos Povos Indígenas proclamada pela ONU?

O Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI) é uma instituição de referência entre os Povos Indígenas do Brasil na proteção do seu Patrimônio Cultural e destaca-se pela qualidade de seus profissionais na formação de capacidade sobre o sistema legal específico para Povos Indígenas.

O INBRAPI conta com o Núcleo de Advogados Indígenas do Brasil (NAI) que atua nas cinco regiões do Brasil, na área de qualificação em legislação indigenista há 7 anos. O Núcleo de Advogados Indígenas do Brasil (NAI) do INBRAPI estará ministrando curso sobre NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO INDIGENISTA, com carga horária de 8h com o objetivo de preparar candidatos sobre Legislação Indigenista, matéria exigida no conteúdo programático do concurso público edital 01/2010 para ingresso de servidores na Fundação Nacional do Índio - FUNAI. O curso será ministrado por Lucia Fernanda Kaingáng, que foi a primeira advogada indígena do Sul do país (2002) e a primeira indígena a obter título de mestre em Direito no Brasil, em 2006, pela UnB, além de reconhecida atuação nacional e internacional, junto a organismos das Nações Unidas em defesa dos direitos dos Povos Indígenas.

O curso preparatório do NAI sobre NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO INDIGENISTA será ministrado em Brasília no dia 10 de março de 2010, no Memorial dos Povos Indígenas, com início às 8 horas da manhã. As inscrições poderão ser feitas por email: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it até o dia 8 de março de 2010. Valor da taxa, local do curso e informações adicionais no site www.inbrapi.org.br a partir do dia 05 de março. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado diretamente no dia do curso. INDÍGENAS SERÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00. Fone para contato (061) 30337019.
 

CURSO PREPARATÓRIO AO CONCURSO DA FUNAI NO RS

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Você sabe quantos Povos Indígenas existem hoje no Brasil e a diversidade linguística desses Povos? E porque os dados do censo do IBGE sobre a população indígena brasileira não são os mesmos apresentados pela FUNAI? Quais os artigos da legislação que se refere aos Povos Indígenas no Brasil são aplicáveis e quais já foram revogados por legislações posteriores ou simplesmente não se aplicam mais à realidade vivida no cotidiano das aldeias? É do seu conhecimento que a Organização das Nações Unidas consagrou um Dia Internacional dos Povos Indígenas? Qual o objetivo da Segunda Década Internacional dos Povos Indígenas proclamada pela ONU?

O INBRAPI é uma instituição de referência entre os Povos Indígenas do Brasil na proteção do seu Patrimônio Cultural e destaca-se pela qualidade de seus profissionais na formação de capacidade sobre o sistema legal específico para Povos Indígenas.

O INBRAPI conta com o Núcleo de Advogados Indígenas do Brasil (NAI) que atua nas cinco regiões do Brasil, na área de qualificação em legislação indigenista há 7 anos. O Núcleo de Advogados Indígenas do Brasil (NAI) do INBRAPI estará ministrando curso sobre NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO INDIGENISTA, com carga horária de 8h com o objetivo de preparar candidatos sobre Legislação Indigenista, matéria exigida no conteúdo programático do concurso público edital 01/2010 para ingresso de servidores na Fundação Nacional do Índio - FUNAI. O curso será ministrado por Lucia Fernanda Kaingáng, que foi a primeira advogada indígena do Sul do país (2002) e a primeira indígena a obter título de mestre em Direito no Brasil, em 2006, pela UnB, além de reconhecida atuação nacional e internacional, junto a organismos das Nações Unidas em defesa dos direitos dos Povos Indígenas.

A prova objetiva e redação para o concurso, em nível nacional serão no dia 14 de março de 2010. O curso preparatório do NAI sobre NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO INDIGENISTA será ministrado no Estado do RS, em Tenente Portela, no Teatro Cultural, no dia 12 de março de 2010, com início às 8 horas da manhã.  As inscrições poderão ser feitas por email: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it  até o dia 10 de março de 2010. Valor da taxa, local do curso e informações adicionais no site www.inbrapi.org.br a partir do dia 05 de março. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado diretamente no dia do curso. INDÍGENAS SERÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00. Fone para contato (061) 30337019.
 

Múltiplas Conferências

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Jogos indígenas reúnem 1.300 índios em Paragominas

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Foto: Tarso Sarra

A cerimônia de Acendimento do Fogo Ancestral Indígena, no Parque Ambiental deu a partida. Desde a última sexta, 35 etnias de todo o país começaram a mostrar o que de melhor produzem em termos de esporte, com a décima edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que este ano tem o município de Paragominas como sede. Até 7 de novembro 1.300 indígenas dão um tom esportivo ao município, em competições inusitadas em alguns aspectos, mas que integram o cotidiano das aldeias.

Os preparativos começaram há duas semanas. A montagem da chamada Vila Olímpica ficou a cargo dos índios tembé e kaapor, etnias da região, que trabalharam na construção das 28 ocas, que compõem a vila olímpica e que estão abrigando, além dos índios brasileiros, aborígenes canadenses e australianos.

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DISCURSO IFLOC 8J

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Gracias

 

Primeramente felicitaciones a la mesa por su eleción.

 

El Foro Internacional de Comunidades Locales (IFLOC) viene recordar a las Partes Del CDB que el Grupo de Trabajo sobre el Articulo 8j y Disposiciones Conexas tiene um rol fundamental para la implementación de los 3 objetivos Del Convenio, aunque no haya sido tratado com la misma prioridad  que el Grupo de Trabajo sobre ABS.

 

En esto sentido, el IFLOC quisiera subrayar que no tenemos en âmbito Del CDB el roconocimiento, por las Partes, de los derechos de las Comunidades Indigenas y Locales sobre los conocimientos tradicionales asociados a los recursos genéticos y practicas de los cuales somos titulares.

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