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O INBRAPI é uma organização não-governamental sem fins lucrativos. Sua origem reporta ao Encontro de Pajés ocorrido em 2001, em São Luís do Maranhão, quando se cogitou, entre os líderes espirituais presentes no encontro, a criação de uma entidade que defendesse os Conhecimentos Tradicionais da biopirataria e da exploração por terceiros. Em 2002, no final do curso de qualificação de profissionais indígenas ocorrido no Rio de Janeiro, foi criada a Comissão Indígena da Propriedade Intelectual (Cipi). Ainda naquele ano, no encontro de Lideranças ocorrido em Campo Grande, os participantes referendaram a criação da Cipi e apoiaram a criação do Inbrapi, o que aconteceu efetivamente em fevereiro de 2003. |
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Promover a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente e ao patrimônio intelectual dos povos indígenas; Realizar e divulgar pesquisas, estudos e organizar documentação referentes ao tema da propriedade intelectual; Promover o intercâmbio com outras organizações e entidades nacionais e internacionais para a formação e qualificação de profissionais indígenas com vista à atuação na defesa e proteção dos conhecimentos tradicionais; Estimular a criação de uma legislação sui generis, proposta pelos representantes de comunidades tradicionais, voltada à proteção holística de todas as manifestações culturais e do patrimônio dos povos indígenas brasileiros; Criar um espaço permanente de inserção da comunidade tradicional nos tópicos de propriedade intelectual que sirva de referência aos povos indígenas em suas demandas concernentes à proteção do patrimônio cultural e intelectual. |
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PROMOVER A ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS PARA A DISCUSSÃO DA TEMÁTICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, VISANDO À PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. |
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A diretoria do Inbrapi é composta por indígenas de diferentes etnias, com comprovada atuação no movimento indígena e devidamente qualificados para o exercício de sua função. Nossa diretoria é norteada por um código de conduta que a obriga a ser transparente e voltada para os reais interesses das comunidades indígenas parceiras. Ela deve estar sempre em sintonia com o parecer de Conselheiros convidados para opinar e legitimar suas ações. Além disso, o controle financeiro da entidade é acompanhado diretamente por um Conselho Fiscal instituído para não permitir conflitos de interesses ou ações pessoais. |
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Organizar serviço de documentação e informação; Produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar livros, revistas, vídeos, filmes, fotos, fitas, discos, discos magnéticos ou óticos, materiais diversos, exposições, programas de radiodifusão, entre outros; Documentar, por todos os meios, suas diversas atividades, assim como os fatos e as situações que tiverem relação com as questões de proteção dos Conhecimentos Tradicionais dos povos indígenas; Realizar eventos com os povos indígenas para difundir a necessidade de se buscarem alternativas de proteção dos Conhecimentos Tradicionais; Concretizar parcerias com as entidades governamentais, não-governamentais, internacionais e multilaterais no sentido de promover a proteção dos Conhecimentos Tradicionais; Criar uma Confederação Nacional de Povos Indígenas para unir todas as associações de povos indígenas já existentes; Estabelecer novas Associações de Comunidades Indígenas para que elas passem a representar juridicamente os anseios de seus membros. |
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Nosso Símbolo: Nosso Pensar |
 O Inbrapi defende o Conhecimento Tradicional dos povos indígenas brasileiros. Entende que este é um conhecimento holístico, circular, que não faz ruptura entre o Sagrado e o Profano. Esta é a idéia que está por trás da presença do maracá, instrumento essencial para a cura da humanidade; humanidade esta aqui representada pelo pensamento ocidental, “quadrado”, compartimentalizado, que concebe o humano distante da natureza, um dominador capaz de tudo destruir. O Inbrapi quer ser um agente disseminador do Conhecimento Holístico, pelo som dos maracás, pelo poder das ervas e dos sonhos de nossos pajés, mas também pela competência de seus diretores, colaboradores e parceiros. Em função disso, buscará novas formas e metodologias para criar leis que incorporem nosso pensar holístico ao pensamento ocidental na defesa dos reais interesses das comunidades indígenas brasileiras. |
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Todas as comunidades indígenas do Brasil que queiram unir-se ao Inbrapi poderão firmar um acordo de parceria sem custo algum. Para tanto, basta preencher um formulário no qual coloque sua intenção de seguir nosso código de conduta. Nossos parceiros receberão informativos atualizados sobre nossas ações, com artigos escritos em linguagem simples para melhor compreensão da matéria da Propriedade Intelectual. O Inbrapi tem a intenção de formalizar parcerias com entidades governamentais e não-governamentais para a permanente qualificação de nossos parceiros por meio de cursos, oficinas, palestras etc. |
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| Por ser uma entidade sem fins lucrativos, o Inbrapi buscará, por meio de projetos em parceria com outras entidades, recursos financeiros para atingir seus objetivos estatutários. Além disso, poderá contar com doações de pessoas físicas e jurídicas, bem como desenvolverá produtos (camisetas, livros, CDs...) que possam arrecadar fundos para a manutenção da estrutura mínima necessária. O Inbrapi prestará contas de seus recursos e gastos aos parceiros e a toda sociedade por meio de relatórios financeiros permanentes. |
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O Inbrapi possui uma sede central em Brasília. Nossa intenção é criar escritórios regionais por todo o Brasil que possam servir de elo para nossas ações e como uma teia que unirá o norte ao sul do país.
BRASÍLIA:
SCS, QD I, BLOCO C, SALA 902
EDIFÍCIO ANTONIO VENANCIO DA SILVA. 70301-000
BRASÍLIA - DF
TEL: (O61) 3033-7019
FAX: (061) 3033-7198
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APOIO INSTITUCIONAL |
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